O advogado que transformou a segurança jurídica médica em missão de vida em um tempo que a medicina avança em tecnologia, mas também em riscos, Carlos Tadini se tornou referência nacional em blindagem jurídica e reputacional para médicos e clínicas. Mais do que advogado, é o estrategista que uniu técnica, ética e visão de futuro para transformar o Direito Médico em um ecossistema de proteção, liberdade e legado.
Advogado Carlos Tadini
Especialista em Direito Médico
Estratégias personalizadas para fortalecer sua prática e evitar problemas antes que eles aconteçam. Enquanto você se preocupa em exercer sua profissão eu crio estruturas robustas em cada atuação, ou seja cada atendimento está protegido contra qualquer risco que possa surgir no futuro.
Revisão de todos os seus contratos e condutas profissionais para garantir que você Médico esteja sempre dentro das normas e protegido juridicamente.
Você não vai virar manchete e sua reputação estará protegida! Seu caso vai ser tratado com absoluto sigilo, com ética e confidencialidade, garantindo proteção completa das suas informações.
Orientação contínua para evitar erros comuns na prática médica, reduzindo drasticamente o risco de processos e denúncias.
Proteção contra processos e defesa robusta em acusações.
Receber uma notificação de sindicância do CRM é um momento sério, mas não precisa ser um desastre. O primeiro e mais importante passo é não responder sozinho e não ignorar o prazo. A sindicância é uma investigação preliminar do Conselho Regional de Medicina. Nessa fase, o CRM apura se há elementos suficientes para abrir um processo ético formal. Qualquer declaração feita sem orientação jurídica pode ser usada para agravar sua situação. O médico tem prazo legal para apresentar defesa escrita geralmente de 15 a 30 dias a partir da notificação. Perder esse prazo significa abrir mão do direito de se defender nessa fase. O ideal é contatar imediatamente um advogado especialista em Direito Médico. Com a devida orientação, é totalmente possível apresentar uma defesa técnica sólida que impeça o avanço para um processo ético formal.
Sim, em última instância o CRM pode aplicar a pena de cassação do exercício profissional mas isso não acontece de forma automática. A cassação é a pena máxima e só é aplicada em casos de infrações gravíssimas e reiteradas, após todo o trâmite processual. A sindicância é apenas a fase inicial de investigação. Para chegar à cassação, é preciso que a sindicância resulte em processo ético, que haja julgamento, condenação e que os recursos sejam esgotados. Em cada uma dessas etapas há possibilidade de defesa. As penalidades mais comuns em processos éticos são: advertência confidencial, censura confidencial e censura pública. A suspensão e a cassação são reservadas para situações de extrema gravidade. Uma defesa bem construída desde a sindicância pode encerrar o caso ainda na fase preliminar, antes mesmo de se tornar um processo ético formal. Por isso a atuação imediata de um advogado é tão decisiva.
Quando um paciente registra uma denúncia no CRM, o Conselho instaura uma sindicância para apurar os fatos relatados. Nessa etapa, o CRM analisa se a reclamação tem fundamento suficiente para virar um processo ético formal. O médico é notificado e tem o direito de apresentar sua versão dos fatos, documentos e evidências que comprovem a adequação do atendimento prestado prontuário completo, exames solicitados, termos de consentimento, entre outros. Nem toda denúncia resulta em condenação. Grande parte das sindicâncias é arquivada quando o médico apresenta uma defesa técnica bem fundamentada. O problema é que muitos médicos subestimam a fase da sindicância e só buscam um advogado quando o processo ético já está instaurado o que torna a defesa mais difícil e custosa. Agir rapidamente ao receber a notificação é a melhor estratégia. Com orientação jurídica adequada, é possível reunir as provas certas e apresentar uma defesa que encerre o caso ainda na sindicância.
Existem atitudes concretas que qualquer médico pode adotar hoje para reduzir drasticamente o risco de um processo ético prosperar: Prontuário completo, claro e atualizado em todos os atendimentos Termo de consentimento informado assinado antes de procedimentos. Comunicação clara e registrada com o paciente especialmente sobre riscos e expectativas. Documentação de recusas de tratamento feitas pelo próprio paciente. Contrato de prestação de serviços bem redigido para consultas particulares. Clareza sobre os limites do sigilo médico e como atualizações de prontuário devem ser feitas. Além disso, ter um advogado especialista em Direito Médico de confiança que você já conhece antes de precisar muda completamente a resposta em uma situação de crise. Em vez de buscar ajuda às pressas, você já tem um profissional que conhece seu perfil e pode agir imediatamente.
Existem atitudes concretas que qualquer médico pode adotar hoje para reduzir drasticamente o risco de um processo ético prosperar: Prontuário completo, claro e atualizado em todos os atendimentos Termo de consentimento informado assinado antes de procedimentos. Comunicação clara e registrada com o paciente especialmente sobre riscos e expectativas. Documentação de recusas de tratamento feitas pelo próprio paciente. Contrato de prestação de serviços bem redigido para consultas particulares. Clareza sobre os limites do sigilo médico e como atualizações de prontuário devem ser feitas. Além disso, ter um advogado especialista em Direito Médico de confiança que você já conhece antes de precisar muda completamente a resposta em uma situação de crise. Em vez de buscar ajuda às pressas, você já tem um profissional que conhece seu perfil e pode agir imediatamente.
Essa é a pergunta que a maioria dos médicos não faz até o dia em que precisam pagar uma defesa em processo ético emergencial, arcar com indenização civil ou enfrentar a suspensão do registro. A maioria dos médicos só pensa em se preparar quando a notificação já chegou. Mas os que saem ilesos de processos e sindicâncias, na maioria das vezes, são aqueles que adotaram boas práticas com a Assessoria Jurídica preventiva antes de qualquer problema aparecer. E isso as vezes é muito mais barato que você pensa!!
